horário de funcionamento
Publicado em 22 de março de 2018.

Administração Municipal reorganiza Setor de Patrimônio

- Controle rigoroso através de levantamento, reavaliação e inclusão dos bens imóveis no sistema, possibilitou evolução expressiva no patrimônio do Município de Três Passos -

 

A Administração Municipal de Três Passos tem realizado nos últimos anos todo um trabalho de reorganização dos seus setores, empregando um sistema inovador de gestão para melhorar a funcionalidade e o serviço prestado ao cidadão. Um dos exemplos deste trabalho foi realizado com o Setor de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração (SMAd).

Importante ressaltar que o Setor Geral de Patrimônio é o órgão competente pelo registro analítico dos fatos relacionados ao ingresso, movimentação e baixa de bem de caráter permanente, sendo uma das peças-chave para o alcance da eficiente gestão patrimonial.

Neste sentido, o prefeito Municipal José Carlos Amaral, já em 2014 deu início a reestruturação do setor regulamentando sua funcionalidade e dando início ao trabalho de levantamento dos bens imóveis.

Através do Decreto nº 39/2017, o prefeito normatizou o controle da movimentação dos bens e estabeleceu critérios e procedimentos para o levantamento, a reavaliação e a depreciação dos bens móveis e imóveis do Município.  Ainda, por meio de Portarias criou a Comissão de Avaliação e Reavaliação dos bens móveis, imóveis e intangíveis e a Comissão de Levantamento Patrimonial, assim como nomeou servidores públicos para compor estas comissões.

Nomeada em fevereiro de 2017, a escriturária Magali Machado dos Santos, explica que quando foi designada para exercer as funções junto ao Setor de Patrimônio, deparou-se com algumas dificuldades em razão de não haver nenhum servidor que detinha conhecimento do setor para que pudesse a orientar quanto a execução das atividades. “O ano de 2017 foi de muito trabalho, pois buscou-se sanar as dificuldades para que em 2018 o trabalho pudesse ter continuidade de forma organizada e com o objetivo de cumprir as metas traçadas”, salientou.

As diversas ações realizadas possibilitaram um maior controle dos bens da Prefeitura Municipal, gerando com isso uma expressiva evolução patrimonial de R$21,2 milhões em 2009 para R$172,2 milhões em 2017. “São bens patrimoniais que já eram de propriedade do Município, mas que não estavam tombados no sistema informatizado”, ponderou a servidora.

O prefeito Municipal considera que este resultado expressivo na evolução patrimonial é resultante de ações como a reestruturação administrativa de governo, de todo o trabalho de levantamento, controle, reavaliação e inclusão dos bens imóveis, entre eles ruas, terrenos e prédios públicos, a partir das visitas realizadas pelo Setor em todas as repartições públicas.

 “Hoje o patrimônio do município atingiu um alto nível de controle, sendo possível saber onde está, com quem está e o estado de conservação de cada bem, protegido por um Termo de Responsabilidade assinado pelo seu detentor”, explicou o prefeito José Carlos.

Magali complementa que “nenhum servidor pode movimentar um bem patrimonial sem a devida autorização do Setor de Patrimônio, o que contribui para esta rigorosidade no controle”.

Junto com o Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Administração, foi elaborado para 2018 um planejamento para o Setor de Patrimônio com uma série de atividades a serem desenvolvidas, visando, sobretudo, atender aos princípios da eficácia e da economicidade, regularizando situações que ainda mantiverem pendências.

Conforme afirma o prefeito, o objetivo é aperfeiçoar e organizar ainda mais os trabalhos do setor, no estrito cumprimento das previsões legais existentes. “Nossa gestão entende, que a adequação às normas é necessária e urgente, pois um Patrimônio bem cuidado evita o desperdício de recursos públicos”, finalizou o gestor.

Um relatório que trata de todas as atividades desenvolvidas pelo Setor Geral de Patrimônio do Município de Três Passos foi produzido durante o mês de fevereiro e enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apreciação e verificação do trabalho que está sendo realizado.

 

 


nota fiscal gaúcha
saude não tem preço
farmacia popular
servidores1
manual acesso servidores acesso servidores
telefones

acesso informação

ouvidoria

avalia
leis municipais
parcerias voluntrias

oramento impositivo


gestometro


portal meio ambiente

conselhos municipais

rede proteção contra violência


concurso mascote

brasão município
Prefeitura Municipal de Três Passos/RS - CNPJ 87.613.188/0001-21
Av. Santos Dumont, 75 - CEP 98600-000 - Telefone:(55)3522-0400
Contato responsável pelo site:
e-mail: planejamento.trespassos@gmail.com | telefone: (55)3522-0400