Horário de atendimento
Manhã: 8hs às 11h30min - Tarde: 13h30min às 17h30min
Publicado em 10 de julho de 2020.

Entenda o que é o Toque de Recolher

▶️O que é?

Medida de restrição parcial e temporária implementada visando diminuir a velocidade de contágio do novo coronavírus, pois, neste momento de pandemia, o direito coletivo à vida e à saúde precisa prevalecer em detrimento do direito individual de ir e vir.

A decisão toma como base a tentativa de frear a curva de contaminação e reduzir o contágio por Covid-19. Até esta quinta-feira, 511 casos confirmados da doença foram contabilizados. O total de mortes chega a 4.

▶️Porque agora?

Nas últimas semanas, constatou-se uma percepção em grande parte da população, de que o vírus estava circulando apenas em determinados locais, criando uma falsa sensação de normalidade. Em decorrência disso, ocorreu um aumento significativo de casos suspeitos e confirmados de pessoas que tiveram contato com o vírus por relaxarem a orientação de distanciamento social, sobretudo fora do horário de expediente.

Esse relaxamento contribuiu para que a região migrasse para a bandeira vermelha que limita o funcionamento de uma série de atividades, prejudicando a economia de todo o Município e região.

Assim, a partir de pedido justificado das entidades empresariais locais (CDL, SINDILOJAS e CACIS), e após debate conjunto com Policia Civil, Brigada Militar e Ministério Público, verificou-se que, de forma temporária, existe a necessidade de impor outras medidas alternativas que diminuam as restrições impostas pelo atual protocolo da bandeira vermelha.

▶️Para quem não se aplica?

A exceção é para os serviços considerados essenciais: aquisição de medicamentos, atendimento ou socorro médico em hospitais, clínicas e estabelecimentos desta natureza e deslocamentos para atividades de trabalho. Não estão sujeitos à regra do decreto pessoas que desempenhem atividades considerados essenciais. Aos postos de combustíveis, estão proibidas aglomerações em suas áreas externas e nas vias públicas no entorno.

▶️Por quanto tempo vai valer?

Esta medida excepcional é temporária, e permanecerá vigente exclusivamente pelo tempo necessário para que o Município retome a estabilidade na classificação da bandeira laranja (risco médio) do modelo de Distanciamento Controlado do governo estadual, sem risco de nova classificação em bandeira vermelha ou preta.

▶️Existe punição?

Além disso, no decreto foi reforçada a proibição de comemorações, eventos, festas, entre outros, inclusive familiares, em qualquer local, mesmo na zona rural do município.Em caso de descumprimento o indivíduo poderá ser penalizado pelas autoridades fiscalizadoras, sendo aplicada multa no valor de R$ 500,00. Caso ocorra reincidência, a multa será de R$ 1.000,00.

O isolamento social ainda é a nossa principal determinação, tomando como base os protocolos de segurança das entidades de saúde. Já ampliamos a capacidade do nosso hospital, criando novos leitos específicos para tratamento de COVID, além de uma unidade de saúde municipal exclusiva para acompanhamento desses casos. Estamos em um momento delicado e determinante, queremos que o cidadão conviva com o vírus de forma responsável, sem brincar ou subestimá-lo. Nossas medidas são muitas vezes duras, mas extremamente necessárias para a proteção da saúde de todos", declarou o prefeito.


nota fiscal gaúcha
saude não tem preço
farmacia popular
servidores1
manual acesso servidores acesso servidores
telefones

acesso informação

ouvidoria
contribuicao melhoria

fiscalizacao

avalia
leis municipais
parcerias voluntrias

oramento impositivo


gestometro


portal meio ambiente

conselhos municipais

rede proteção contra violência


brasão município
Prefeitura Municipal de Três Passos/RS - CNPJ 87.613.188/0001-21
Av. Santos Dumont, 75 - CEP 98600-000 - Telefone:(55)3522-0400
Contato responsável pelo site:
e-mail: planejamento.trespassos@gmail.com | telefone: (55)3522-0400
Contato responsável pelas notícias:
Elenara de Oliveira, Jornalista Reg. nº17796 - Assessora de Comunicação da Prefeitura de Três Passos
e-mail: assimprensa3p@gmail.com
Contato responsável pela criação e manutenção do site: Lucas Neckel
e-mail: lucas.neckel@trespassos-rs.com.br | (55)3522-0400