Município de Três Passos - RS

Educação e Cultura - SMEC

Responsável: Valdemar Roque Bonato

Cargo: Secretário Municipal de Educação

Atuação profissional: 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto tem por objetivo orientar, acompanhar e avaliar o processo ensino-aprendizagem, bem como o desenvolvimento de programas e projetos educacionais, nos níveis: Educação Infantil, Ensino Fundamental da rede pública municipal. Além de realizar acompanhamento e assessoramento técnico-pedagógico sistemático, no âmbito das escolas, com vistas à melhoria do processo ensino-aprendizagem.

Principais ações da SMEC:

- Construção de um Complexo Educacional e Esportivo;

- Termino das Obras da Escola de Educação Infantil do Bairro Érico Veríssimo aumentando assim mais de 120 vagas;

- Formação continuada dos professores;

- Melhorar o IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica;

- Manutenção e aquisição de materiais pedagógicos;

- Reforma e manutenção dos espaços físicos das Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil, com pintura padronizada;

- Reposição de mobiliários e equipamentos;

- Realização de campeonatos esportivos;

- Apoio à cultura;

- Transporte escolar aos alunos do campo;

- Alimentação escolar com cardápio elaborado pela nutricionista;

- Adesão ao Passe Livre;

- Apoio e Incentivo ao Ensino Superior, através da UAB, UERGS e mantendo convênios com Associações Universitárias.

Contatos da SMEC

Email - educa@trespassos-rs.com.br

Fone – (55)9622-8852 / (55)3522-3000

Competências (Decreto nº104/2014):

À Secretaria Municipal de Educação e Cultura compete:

I - atuar na organização, manutenção e desenvolvimento de órgãos e instituições oficiais do sistema municipal de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e do Estado;

II - estudar e executar convênios com o Governo do Estado e da União sobre projetos de interesse comum;

III - realizar pesquisas, coletas, classificação e avaliação de dados estatísticos e informações técnicas;

IV - incentivar e fiscalizar a frequência as aulas e adotar medidas que impeçam a evasão escolar e de eugenia escolar;

V - executar os programas de seleção e de treinamento do professorado municipal;

VI - distribuir e controlar a merenda escolar;

VII - organizar e manter bibliotecas municipais;

VIII - promover o ensino profissionalizante.

IX - autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema municipal de ensino;

X - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, obedecendo o que determina o art. 11, V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9394/96);

XI - ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

XII - administrar o seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

XIII - zelar pela observância da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação nas instituições sob sua responsabilidade;

XIV - aprovar Regimentos e Planos de Estudos das Instituições de ensino sob sua responsabilidade;

XV - submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XVI - controlar a efetividade do pessoal do seu setor.

XVII – executar outras atividades correlatas;

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