Responsável: Diego Hider Maciel
Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente
Formação: Possui graduação em Ciências Biológicas (2007), Especialização em Ciências Ambientais com Ênfase em Conservação da Biodiversidade (2009) e Especialização em Segurança Alimentar e Agroecologia (2015). Atualmente cursa Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental.
Atuação profissional no setor público: Servidor do quadro efetivo da Prefeitura de Três Passos, ocupando o cargo de Biólogo desde 2011 e trabalhando nos processos de licenciamento ambiental, palestras, formatação e desenvolvimento de programas e projetos, emissão de laudos e pareceres técnicos, atualização e sugestão de atos normativos. Atua na área ambiental desde 2004. Iniciou a carreira na Prefeitura de Santo Ângelo, onde participou do processo da habilitação do Município ao licenciamento ambiental, da elaboração dos Planos Municipais de Arborização Urbana, Meio Ambiente e Plano de Saneamento.
Atuação profissional no setor privado: Serviços no Rio Grande do Sul e Santa Catarina – em horário alheio à função pública - em diversos projetos de consultoria ambiental e assessoria técnica a empresas dos ramos de engenharia, silvicultura, geração de energia, incorporação de imóveis, unidades hospitalares com procedimentos complexos e pessoas físicas, com elaboração de laudos técnicos de fauna e flora, planos de gerenciamento de resíduos, pareceres técnicos, organização de processos administrativos de licenciamento ambiental, palestras, treinamentos, resgates de fauna e flora, monitoramento de recursos hídricos, inventário de ictiofauna, recuperação de área degradada.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Criada em 2010, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como atribuição maior, efetuar a gestão ambiental no âmbito municipal. Para isso, a SeMMA empenha-se na realização de ações em vários eixos de trabalho:
- Licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto local, como criação de suínos, aves e bovinos, abertura de açudes, oficinas mecânicas, indústrias, etc;
- Fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e atendimento a denúncias de danos ambientais, como supressão irregular de vegetação nativa, despejo de dejetos em cursos hídricos, maus tratos a animais, entre outras;
- Educação ambiental, desenvolvida por meio de campanhas educativas na mídia falada e escrita e nas redes sociais, palestras em escolas, associações de bairro, empresas e eventos, apoio a projetos desenvolvidos por outras insituições, como universidades;
- Monitoramento de alguns cursos hídricos, como o Lajeado Erval Novo e Lajeado Três Passos;
- Distribuição gratuita de mudas de espécies nativas para plantio tanto na cidade quanto no interior do Município.
Além disso, a SeMMA é a responsável pela gestão do paisagismo das áreas públicas do Município, como os canteiros centrais das Avenidas, as praças, parques e jardins.
Sob a alçada da Secretaria está também a coordenação da Defesa Civil Municipal.
E-mail: semmatrespassos@yahoo.com.br
Fone: 3522-0420
Competências (Decreto nº104/2014):
À Secretaria Municipal de Meio Ambiente compete:
I - promover o reflorestamento e preservação dos recursos naturais;
II - administrar, planejar e desenvolver o horto florestal do Município, visando atender a necessidade de mudas de árvores no Município;
III - promover estratégias de atuação para aproveitar os potenciais do Município com vista ao desenvolvimento econômico;
IV - incentivar e apoiar programas de recuperação do solo;
V - construir e aprovar a política municipal do Meio Ambiente;
VI - propor melhorias e recuperação do meio ambiente no Município;
VII - promover campanhas educacionais relativas ao meio ambiente e problemas de saúde e saneamento básico;
VII - participar na elaboração do planejamento urbano, Plano Diretor de arborização, planos municipais, gerenciamento de resíduos;
VIII - executar outras tarefas correlatas.
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