A Secretaria Municipal de Planejamento é classificada como uma secretaria de meio, ou seja, serve de suporte as secretarias fins, que são a Agricultura, Assistência Social, Educação, Indústria e Comércio, Meio Ambiente, Obras, Saúde e Transportes.
Suas principais atribuições são:
- Articular, junto com as demais Secretarias da Administração Municipal, as políticas públicas, o planejamento e a organização dos trabalhos junto a divisões e setores.
- Construir projetos para captação de recursos junto ao Governo Federal/Estadual para efetivação das políticas públicas e investimentos em ações e infraestrutura do Município.
- Gerenciar os convênios realizados com o Município, nas áreas de Captação de Recursos, Associações de Estudantes, Assistência Social, Meio Ambiente e Associações de Desenvolvimento Rural.
Contatos:
e-mail:planejamento.trespassos@gmail.com
Telefone: (55)3522-0419
Competências (Decreto nº104/2014):
À Secretaria Municipal de Planejamento compete:
I - conduzir os serviços de planejamento, de coordenação técnica e de estudos e pesquisas;
II - assistir aos programas dos órgãos de administração municipal;
III - elaborar e assessorar os programas e aplicações de Fundos Especiais (Rotativo, Saúde, Criança e Adolescente, Assistência Social, Educação e outros);
IV - levantar pesquisas de problemas sócio- econômicos e especiais, ligados ao desenvolvimento da cidade, município e micro- região;
V - executar serviços de informação e divulgação dos atos e fatos administrativos;
VI - executar serviços de relações públicas;
VII - organizar protocolo do cerimonial dos atos públicos e administrativos;
VIII - orientar as relações com as entidades públicas ou privadas, associações de classes e órgãos de imprensa;
IX - promover a divulgação dos assuntos de interesse administrativo, econômico e social do Município;
X - organizar documentário administrativo, social, político e econômico do Município.
XI – auxiliar na elaboração do PPA - LDO e LOA.
XII – supervisionar e prestar assistência aos Conselhos Municipais;
XIII – exercer outras atividades correlatas.